quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Ex-prefeito de Monte Santo entrega prefeitura com portas trancadas e nova gestão contrata chaveiro

Ex-prefeito trancou a sede da administração | Foto: Reprodução/TV Subaé
Ex-prefeito trancou a sede da administração | Foto: Reprodução/TV Subaé
As portas da prefeitura de Monte Santo precisaram ser abertas com ajuda de chaveiro no início da atual gestão municipal. Segundo a equipe do novo prefeito, Edivan Fernandes de Almeida (PSC), o ‘Vando’, os integrantes do antigo governo trancaram todas as portas do prédio e sumiram com as chaves. Segundo o G1, a atual equipe de governo relata que uma funcionária da cozinha foi chamada para abrir a porta principal e um chaveiro foi encaminhado ao local para abrir as salas onde funcionam as secretarias. Além das portas fechadas, a equipe de governo disse ter encontrado cadeiras quebradas, prateleiras vazias, documentos fora de ordem, além dos fios da internet cortados. O G1 disse que tentou contato com o ex-prefeito da cidade, Jorge Andrade (PP), mas ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Noticias de SantaLuz

Filadélfia: Prefeito Louro Maia instaura processo para apurar irregularidades no Concurso Público de 2012.

Através do decreto de numero 031  de 05 de Janeiro de 2017 o prefeito Louro Maia no uso de suas atribuições legais instaura Processo Administrativo para apurar irregularidades ocorridas na nomeação e posse para os cargos lançados pelo edital de concurso público n. 001/2012 e nomeia comissão especial.
Segundo o decreto uma das considerações para instalação do processo é que a gestão anterior também promoveu ato administrativo entendendo pela suspensão de todas as nomeações oriundas do resultado do citado processo seletivo diante da ocorrência de suposta irregularidades, assim como que o ex-gestor municipal no “apagar das luzes” do seu mandato promoveu os atos administrativos de nomeação, sem qualquer justificativa ou mudança substancial.

Queimadas: Dois homens são mortos a tiros em menos de 30 minutos

Dois homens foram assassinados na tarde desta quinta-feira (5) no município de Queimadas. O primeiro caso foi registrado na ‘Praça do Cemitério’, no Centro da cidade, por volta das 16 hs 30. O guarda municipal Miguel Antônio dos Santos, conhecido como ‘Miguel Curador’, foi executado com pelo menos um tiro na cabeça dentro de um carro.
O outro crime foi registrado pouco tempo depois, no Loteamento Nova Queimadas, próximo ao Parque de Exposições da cidade, na saída para Santaluz. De acordo com testemunhas, a vítima, identificada como José Messias, 34 anos, conhecido como Lula, foi assassinada em frente à casa do próprio pai. Segundo familiares da vítima, ele estava em Queimadas há cerca de 15 dias e retornaria para São Paulo, onde morava, nesta sexta-feira. 
Testemunhas informaram à polícia que ambos os crimes foram praticados por homens encapuzados que chegaram em um veículo não identificado, mas ainda não é possível determinar se há relação entre as mortes e se os mesmos suspeitos são responsáveis pelos dois assassinatos.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim foi acionada para fazer a remoção dos corpos. A Polícia Militar também foi acionada e solicitou apoio de equipes do 6º Batalhão para reforçar o patrulhamento nas ruas da cidade. Até a publicação desta matéria, ninguém ainda havia sido preso. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil local.

Redação Notícias de Santaluz

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Filadélfia:Prefeito exonera todos os comissionados (2013/2016) e nomeia secretários.

O Lorivaldo Pereira Maia (Dem) no uso de suas atribuições exonerou todos os cargos comissionados da gestão do prefeito anterior (2013/2016) e nomeou os secretários para o início do seu mandato (2017/2020).

DECRETO Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETA:

Art. 1º. Ficam exonerados, a partir de 01/01/2017, todos os servidores ocupantes
dos cargos de Secretários(as) Municipais, Diretores(as), Chefes(as), Assessores(as)
Municipais, Chefe de Gabinete, Controlador(a) Geral. Procurador(a) Geral do
Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Filadélfia (BA), classificados
como cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e de confiança
integrantes da estrutura organizacional da Administração do Município de Filadélfia
(BA), que estavam em exercício até 31 de Dezembro de 2016. 

Procuradoria Geral do Município: NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM
Coordenador de Controle Interno: JORGE ADRIANO FERREIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração: JOÃO FRANÇA BARBOSA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde: EPAMINONDAS FERREIRA MOTA
Secretária Municipal de Finanças: LUCIANO SOUZA MAIA
Secretária Municipal de Educação: LUIS CARLOS MATOS DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social: JUCIÉLLE ALCÂNTARA LIMA
Secretária Municipal de Agricultura: MARLOS LUIS DE ARAUJO MAIA

Filadélfia em Notícias.

Filadélfia: Prefeito convoca servidores públicos municipais para fazerem recadastramento

O prefeito de Lourivaldo Pereira Maia, através do decreto, 014/2017, que “dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias”, convoca os servidores públicos municipais para o comparecimento e realização de recadastramento.
De acordo com supracitado decreto, o período de recadastramento acontece entre os dias 09  e 14 de janeiro de 2017, das 08h 00min às 12h 00min e 14h 00min às 18h 00min horas na Câmara Municipal de Filadélfia, localizada  Rua Ana Isabel Muniz, centro.

PARA O RECADASTRAMENTO SERÃO NECESSÁRIOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

I - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
II - título de eleitoral;
 III - cadastro nacional de pessoa física – CPF;
 IV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
V - comprovante de residência atualizado;
VI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso;
VII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
VIII - certidão de nascimento ou casamento, quando for o caso;
IX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
X - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que comprove legalmente a condição de dependência;
XI – termo de posse do servidor público;
XII - comprovante de escolaridade dos dependentes até 14 anos, se for o caso.

Além dos documentos acima, o servidor deverá: apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente apresentar os últimos 06 (seis) contracheques e responder aos questionamentos promovidos pelo recadastrador.  

Dantas Noticias com informações do impublicacoes

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Filadélfia: Primeiro dia de trabalho na Prefeitura Louro Maia diz que encontrou problemas.


A nova gestão que irá comandar o município pelos próximos quatro anos, já começou a vistoriar o que foi deixado pela gestão anterior, e a definir metas e ideais para os desenvolvimentos das primeiras ações.
Segundo nota da Assessoria, o dia foi marcado por reuniões e providências urgentes, com o objetivo de estruturar atuações da parte jurídica do município e agilizar a limpeza pública. Nesta quarta-feira (03), foi iniciada a Operação Tudo Limpo.  O lixo que tomava de conta da cidade está sendo recolhido por uma equipe de limpeza. 
A preocupação do gestor de imediato é arrumar a casa, que, segundo o mesmo, encontrou sérios problemas estruturais, sem condições e comodidade para se trabalhar.

Filadélfia em Notícias.

ITIÚBA: PREFEITA CECILIA PETRINA SE REUNE COM VICE E SECRETÁRIOS PARA COLOCAR EM AÇÃO PLANO DE GOVERNO


Na manhã da ultima segunda feira (02/01/2017), A Prefeita Drª Cecilia Petrina de Carvalho e suaequipe de governo participou de um momento oração realizado na sede da Prefeitura Municipal de Itiúba ministrado pelos pastores Pedro Souza, Djair Guedes, Antonio Carlos, Josenildo Santana, Antonio Batista Vianna e os membros Jairo, Antonio (Bugué), como forma de pedir bençãos, proteção e sabedoria a todos que ajudarão no governo municipal.
Logo em seguida a Prefeita esteve reunida com o Vice Prefeito Zé do Rádio, os Secretários Reimi Yamazaki, Joelma Sousa, Evanice Bispo, Roberval Bastos, Rosineide Dias, Raimundo Alves, Natanael Goes, Raimundo Costa, o Chefe de Gabinete Abel Bispo, a Procuradora Geral do Município Drª Eloá Madureira dos Santos, o Assessor Especial de Gabinete Agnaldo Severo e a Assessora de Drª Reimi, Ivoneide Souza, onde na ocasião a Prefeita pediu o empenho de todos para resolver os inúmeros problemas que os munícipes enfrentam.
Na reunião ficou definido que a gestão pública necessita de mais humanização e deve ser voltada para o povo, e esse será o lema principal do governo a Competência está de volta.
A Prefeita também aproveitou a oportunidade e iniciou auditorias nas Secretarias que serão minunciosamente analisadas antes de entrarem em total funcionamento, nesse período ficarão suspensos os contratos que somente serão realizados em caráter emergencial dando prioridade as áreas de saúde e educação.
Na ocasião o Vice Prefeito Zé do Rádio se colocou a disposição, o vice prefeito disse que irá trabalhar em parceria com a prefeita e ser atuante,
Décadas de abandono deixaram a rodoviária da cidade prestes a entrar em ruína, telhado danificado, estrutura metálica comprometida pela ferrugem a cerca praticamente não existe mais. Inaugurada em 1994, nunca passou por uma reforma eficiente, se continuar nesse abandono em pouco tempo a cidade não terá mais um terminal rodoviário.
A pergunta é de que é verdadeiramente a culpa, do município o do governo do estado? O que não pode acontecer é isso abandono seja de quem for a culpa é hora de se organizar e tentar reformar logo o terminal rodoviário antes que uma tragédia aconteça ali e ceife vida de pessoas que  se encontram ali seja trabalhando ou indo viajar.












Por: Espaço Aberto fotos facebook da Paiaiafm

Fotos:Marcelo Silva

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Filadélfia: Janoário é eleito presidente da Câmara

O vereador Janoário Ferreira de Oliveira,  foi eleito o presidente da Câmara Municipal de Filadélfia na manhã  deste domingo (1º). A votação começou logo após a posse dos 11 parlamentares.  A chapa vencedora obteve 9 votos a favor e 2 contra.
A chapa encabeçada por Janoário, foi a primeira a ser apresentada. Além dele, completam o grupo o vereador Alípio  (vice-presidente) 1º Secretário, Natan e 2º Secretário, Chicão.
Após ser eleito, Janoário  disse que vai  presidir a casa de forma harmoniosa. “Com diálogo, O que se busca é contribuir com a cidade”, afirmou.

Portaldefiladelfia.blogspot.com

ITIÚBA: CECILIA PETRINA, ZÉ DO RÁDIO E SECRETÁRIOS TOMAM POSSE EM CLIMA DE MUITA FESTA

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Aconteceu neste domingo (01/01/2017), a cerimonia de posse dos eleitos em 2016.

Durante todo o dia um clima de festa já tomava conta da cidade, com a missa de ação de graças realizada as 10:00 horas, na Igreja Matriz, as 14:00 horas com a Câmara de Vereadores lotada a nova mesa diretora tomou posse e as 17:00 horas A prefeita eleita Drª Cecilia Petrina de Carvalho seu vice – prefeito Zé do Rádio, e seus 9 Secretários tomaram posse em uma cerimônia repleta de discursos emocionados.

Na ocasião a prefeita se comprometeu em trabalhar em pró de uma Itiúba melhor para todos independente de posição politica.

A noite muitos shows fizeram a alegria do público presente, atrações como:Cicinho de Assis, Lenno, Adailton Safadão, Folha de Cajú, Pablo Figueredo, Paula Brasil, Zenilton dos Teclados e Poly Coutinho.

Fonte Cidade em Noticias

domingo, 1 de janeiro de 2017

ITIÚBA: WALMIR PEIXINHO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

Como já havia sendo anunciado durante toda a semana, a vitória do vereador Walmir Peixinho já era dada como certa desde a adesão da oposição ao seu nome para a disputa do cargo de Presidente da Câmara Legislativa de Itiúba.


Walmir faz parte do chamado grupo dos 7, que são os 7 vereadores eleitos da coligação que elegeu Drª Cecilia Petrina de Carvalho, porém o vereador entrou em divergência com o grupo quando se quer a possibilidade de incluir o nome do mesmo na disputa foi cogitada.


Drª Cecilia tentou articular para que o Presidente do seu partido PCdoB vereador reeleito Romenil fosse o presidente, porém o mesmo não teve boa aceitação no grupo, Alberto da Pesca também colocou seu nome na disputa, porém o que se sobressaiu foi o vereador Daniel do Nadinho que chegou a anunciar em alguns blogs que já estava eleito, porém todos esqueceram o detalhe mais importante nessa disputa que foi os 6 vereadores de oposição, Jiovaldo, Evando Rios, Ranulfo, Edson Laranjeira, Dr Paulo Vinicius e Cesar Enfermeiro que até poucos dias foram menosprezados.


Mesmo com a presidência em mãos, Walmir Peixinho diz que vai trabalhar juntamente com seus colegas e em parceria com a Prefeita para aprovar os projetos necessários para o bem estar da população.

A composição da Câmara Legislativa ficará da seguinte forma:

Presidente: Walmir Peixinho

Vice – Presidente: Dr Paulo Vinicius

Primeiro Secretário: Edson Laranjeira

Segundo Secretário: Ranulfo Gonçalves

Votaram na chapa:

Walmir Peixinho


Edson Laranjeira


Paulo Vinicius


Cesar Enfermeiro


Evaldo Rios


Jiovaldo


Ranulfo

Abstenção:

Romenil

Daniel

Marcelo

Alberto

Jonas

Cidade em Noticias

sábado, 31 de dezembro de 2016

ITIÚBA: PREFEITA ELEITA CECILIA PETRINA ANUNCIA A EQUIPE DE GOVERNO

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A Prefeita eleita de Itiúba – Bahia, Drª Cecilia Petrina de Carvalho, anunciou a equipe completa de governo que assumirá no próximo dia 1º de janeiro de 2017.

Confira a lista:

  • Educação: Joelma Sousa Santos (Joelma Cabelão)

  • Saúde: Drª Reimi Yamazaki

  • Ação Social: Rosineide Barbosa Dias (Neide dias, cunhada de Edinho dos Correios)

  • Agricultura: Raimundo Costa

  • Administração: Roberval Bastos

  • Finanças: Evanice Bispo dos Santos Farias (Nice ex secretária das finanças)

  • Cultura, Esporte e Lazer: Raimundo Alves de Carvalho (Caxunxa)

  • Infraestrutura: Natanael Francisco Goes (ex vereador)

  • Governo: Agnaldo Freitas

  • Chefe de Gabinete: Abel Bispo dos Santos

A posse de Drª Cecilia e de seu vice  Zé do Rádio, está marcada para as 17:00 horas da tarde do dia 1º de janeiro de 2017, no Clube 2 de Julho. Antes, às 14:00 horas, acontecerá a posse dos vereadores eleitos, na Câmara Municipal de Vereadores de Itiúba.

Cidade em noticias

ITIÚBA: AUTOMOVEL É ROUBADO EM FESTA DE FILADELFIA

Um veiculo Gol de cor Prata de placa GPM 7795- SP, pertencente ao itiubense Adalto Cerqueira Vilas Boas, foi roubado na festa de Filadélfia que aconteceu na ultima quinta feira (29/12/2016).
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Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia na cidade de Filadélfia, mas até o momento a policia não tem nenhuma informação sobre o paradeiro do veiculo.

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O proprietário Adalto pede a quem tiver informações sobre o veiculo roubado que por gentileza entre em contato através dos telefones (74) 99197-5021 ou (74) 99192-6246 que será bem gratificado.

Cidade em noticias

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Licitação de recuperação da estrada que liga Filadélfia a Itiúba será lançada no início de 2017.

O governador Rui Costa anunciou a divulgação do edital de licitação para a recuperação de estradas na região de Itiúba, Cansanção, Filadélfia, Biritinga, Serrinha, Conceição do Coité e Santaluz. O anúncio foi feito por Rui durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Serrinha, na manhã desta quarta-feira (28), e confirmado em mensagens publicadas no Twitter do governador. Segundo Rui, o aviso de licitação será lançado no início de 2017.

Além de entregar a UPA em Serrinha, Rui também inaugurou obras realizadas com recursos municipais e federais – uma praça, no povoado de Bela Vista e uma quadra poliesportiva, no bairro Rodagem. Rui visitou ainda o Complexo Esportivo Luís Eduardo Magalhães, no bairro Urbis.

Notícias de Santaluz

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO POVO PONTONOVENSE



Nota de Esclarecimento 


O prefeito eleito, Tiago Venâncio e a vice-prefeita eleita, Simone Silva, esclarecem aos seus correligionários e à população pontonovense, que as suas posses ocorrerão na Câmara de Vereadores, a partir das 9 horas, conforme estabelecido no Regimento Interno do Poder Legislativo, ficando mantida o restante da programação conforme divulgada anteriormente. 

Ponto Novo, Bahia, 29 de Dezembro de 2016.

Tiago Venâncio e Simone Silva.

domingo, 25 de dezembro de 2016

Filadélfia: Prefeito eleito Louro Maia anuncia secretários de governo.

São 6 as secretarias de governo, e a nova estrutura administrativa contará com novos nomes notáveis para elaborar políticas para o desenvolvimento do município. O prefeito eleito de Filadélfia Louro Maia anunciou em entrevista a rádio Caraíba nestedomingo, no Programa Girando com a Notícias com o repórter Ivan Silva, os nomes que vão compor seu secretariado para fazer parte da nova estrutura administrativa da Prefeitura. 
Louro Maia aguardava a diplomação para anunciar os nomes que farão parte da sua administração.

Os novos secretários são:

SAÚDE: Nondas Mota
ADMINISTRAÇÃO: François Barbosa
TESOURARIA: Luciano Maia 
AGRICULTURA: Marlos Maia
EDUCAÇÃO: Luiz Carlos Matos
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Jucielle Alcântara

Filadélfia em Notícias.

Policial de Andorinha morre em acidente na Br 407 em Filadélfia


Por volta dos primeiros minutos da madrugada de hoje, 25 de dezembro, um acidente ceifou a vida de Altino Junior, 31 anos de idade, que segundo as informações é Policial, trabalhava como perito, residia na cidade de Andorinha, e foi candidato a vice-prefeito na chapa com Agileu Lima.
O acidente aconteceu na BR 407, mais precisamente na localidade de Aroeira, povoado pertencente ao município de Filadélfia. Segundo informações, Altino seguia em um veiculo Corola de cor Branco, de placa OZK 7108, licença de andorinha, quando colidiu de frente com um caminhão.
O SAMU foi acionado, porém devido a gravidade dos ferimentos o Jovem não resistiu e acabou falecendo ainda no local do acidente.

Filadélfia em Notícias.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Uneb: Veja os dez cursos mais concorridos e os menos disputados


                                                  Imagem ilustrativa
Estão abertas as inscrições para o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os interessados tem até o dia 15 de janeiro para se inscrever e concorrer a uma das 3.185 vagas ofertadas no vestibular da instituição.
São mais de 112 opções de cursos de graduação presenciais, para o segundo semestre de 2017. As inscrições  são feitas exclusivamente pela internet. As vagas são oferecidas nos campi de Salvador e outras 22 cidades baianas. Para garantir a participação é necessário pagar uma taxa de R$ 70.
Se você está pensando em tentar uma vaga na Uneb, mas está preocupado com o seu desempenho. Confira quais foram os dez cursos mais concorrido no processo seletivo de 2016 e também os dez menos concorridos.
Entre os mais concorridos, Medicina sai na frente disparado, com 500 candidatos por vaga. O segundo mais procurado é Nutrição, com 74,22 candidatos por vaga, seguido de Fisioterapia, também na área de saúde, com 57,06. Todos eles são ofertados em Salvador.
Já os cursos com menor concorrência estão no interior.  O que mais chama a atenção é o caso de Matemática, no campus de Barreiras, que teve menos de um candidato por vaga (0,80). No caso de Letras/Língua Portuguesa e Literaturas, na unidade de Itaberaba, a concorrência de um candidato por vaga para o turno vespertino. Já para o curso de História, em Teixeira de Freitas, a concorrência foi de 1,17 candidato por vaga para o  vespertino. Informações do site Correio*
Os dez mais concorridos:

Filadélfia: Jovem morre em acidente de moto

O jovem Danilo Messias de Almeida de 25 anos morreu, nesta sexta-feira (23), em  acidente na BR-407, próximo ao Povoado de Aroeira município de  Filadélfia.
Informações que o jovem pilotava uma moto, Titan de cor preta, quando colidiu frontalmente com uma Carreta. Segundo pessoas que estavam  próximo ao local,informaram que a vítima invadiu mão contrária a sua e vinha embriagado. Com o forte impacto, Danilo não resistiu os ferimentos e foi a óbito.
O acidente ocorreu   aproximadamente as 02 hs  da madrugada desta sexta-feira 23, a vítima retornava da cidade de Ponto Novo para sua residência em Filadélfia.
Danilo era filho de Agenor Barão, comerciante e promotor do evento Encontro de Sanfoneiros no Forró do Barão,que acontece todos os anos.
O corpo foi recolhido para o IML de Senhor do Bonfim para realização de necrópsia e em seguida foi liberado para ser velado no centro de velório Renascer e foi sepultado as 17 horas no cemitério local.

Adaptação textual: Portaldefiladelfia.blogspot.com
Imagens Filadelfia em Noticias

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Filadélfia: Prefeitura antecipa repasse à Câmara de Vereadores

A Prefeitura Municipal de Filadélfia já fez o repasse do duodécimo à Câmara Municipal, adiantando o procedimento, que deveria ocorrer amanhã dia 20 para hoje dia 19 (segunda-feira). O prefeito Barbosa Júnior(PDT) decidiu fazer o adiantamento para que a Casa de Leis efetue os pagamentos de urgência, como energia elétrica, telefone e funcionários, haja vista que estamos em conclusão de mandatos e fechamento do ano de 2016. Foi uma medida para que Executivo e Legislativo, apesar de poderes independentes, convivam em harmonia. O duodécimo  é o valor correspondente à divisão da dotação anual, consignada na Lei Orçamentária, em favor do Legislativo, por 12, que corresponde ao número de meses do ano.
ASCOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
GOVERNO SERIEDADE COMPROMISSO E DESENVOLVIMENTO

Filadélfia: Prefeitura convoca credores e prestadores de serviços para receberem pagamentos.

A Secretaria Municipal de Finanças de Filadélfia a partir do dia 20 de dezembro de 2016 dá sequência ao processo de pagamento de dívidas contraídas pela prefeitura junto aos fornecedores e prestadores de serviço que porventura estejam em atrasos. As pendências deverão ser pagas na medida em que os credores e prestadores de serviços  procurarem a prefeitura para preencher o Termo de atualização e for feito a liquidação do empenho da dívida.
Serão pagas todas as dívidas contraídas pela administração municipal de Filadélfia na gestão do prefeito Barbosa Júnior, conforme o mesmo informou ao blog Diga Filadélfia.
“Muitas empresas, podem estar com os endereços e dados bancários desatualizados. Por isso queremos dar o máximo de publicidade para que essas pessoas que constam na nossa listagem possam entrar em contato com a Secretaria de Finanças e atualizarem seus cadastros”, esclarece o prefeito.
Ainda segundo Barbosa “quem tiver pagamentos a receber da prefeitura municipal de Filadélfia a partir de terça-feira (20/12/2016) procurar o setor financeiro para liquidar todas as dividas, pois o compromisso da gestão é sair sem dever a ninguém”.

Redação Diga Filadélfia

FILADÉLFIA: PREFEITURA CONVOCA SERVIDORES AFASTADOS DO ÚLTIMO CONCURSOS PARA SEREM REINTEGRADOS

A Prefeitura Municipal de Filadélfia através do decreto 116/2016 convoca todos  os funcionários afastados  por força do Processo Administrativo 001/2014, funcionários estes concursados e convocados através do edital 001/2012 e que estavam afastados  por força do Processo Administrativo 001/2014 e Decreto 100/2015. Os citados Funcionários  entraram com Mandado de Segurança e obtiveram êxito.
Os servidores reintegrados terão prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, para se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal, situada Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Centro, Filadélfia/BA, no horário do expediente, para assumirem os seus respectivos cargos, MUNIDOS DOS SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE.
O não comparecimento do servidor reintegrado, implicará automaticamente em nulidade de sua reintegração, com perda dos direitos decorrentes.
Não serão contemplados com a anulação do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2014, que motivou a emissão do Decreto nº 100/2015 os servidores que por decisão pessoal pediram exoneração de seus respectivos cargos.

Confira a integra do Decreto convocação e reintegração  Abaixo:


Diga Filadélfia

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

FILADÉLFIA: RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MPF PARA GARANTIR PRESTAÇÃO DE CONTAS NA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS


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Fonte: Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários.

Em razão disso, o MPF recomendou a 278 prefeitos que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes, e que exijam do novo gestor o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada. Os prefeitos que encerram o mandato em dezembro também devem providenciar cópia ou digitalização de todos os papéis relacionados aos programas e convênios executados na sua gestão com prazo para prestação de contas na gestão seguinte, mantendo em sua posse, após a gestão, para apresentação da prestação de contas, caso o sucessor não o faça sob qualquer alegação – inclusive a de não ter recebido os documentos pertinentes. As medidas têm como base, também, a Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que igualmente regulamenta a transição de governo para garantir a transparência e a prestação de contas.

Quanto às ações judiciais, 34 delas foram ajuizadas pelo MPF em Vitória da Conquista – para todos os municípios da região –, e cinco foram propostas pelo MPF em Ilhéus e Itabuna (confira lista abaixo). As ações buscaram a condenação na obrigação de manter, nos arquivos públicos da prefeitura, todos os documentos necessários à comprovação das despesas públicas relacionados a recursos federais. Elas levaram em consideração que as prefeituras acionadas são alvo de ações judiciais e inquéritos civis públicos em função da ausência de localização dos documentos necessários nas anteriores transições de governo, apesar de recomendações já expedidas pelo próprio MPF em 2012.

No caso dos municípios da região de Vitória da Conquista, as ações foram propostas em junho, e os prefeitos já se comprometeram judicialmente a cumprir as providências indicadas. Os compromissos foram homologados pela Justiça Federal e, que, caso não sejam cumpridos, resultarão em sanções aos gestores. As demais ações e recomendações foram expedidas entre outubro e dezembro de 2016, com relação a outros 278 Municípios baianos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia

Lista de municípios acionados

Confira a lista de municípios que receberam a recomendação:

Água Fria

Coribe

Jacaraci

Pojuca

Buerarema

Coronel João Sá

Jacobina

Ponto Novo

Abaíra

Correntina

Jaguarari

Potiraguá

Abaré

Cotegipe

Jandaíra

Prado

Acajutiba

Cravolândia

Jequié

Presidente Dutra

Adustina

Crisópolis

Jeremoabo

Presidente Trancredo Neves

Aiquara

Cristópolis

Jiquiriça

Queimadas

Alagoinhas

Cruz das Almas

Jitaúna

Quinjigue

Alcobaça

Dário Meira

João Dourado

Quixabeira

Almadina

Entre Rios

Jussara

Retirolândia

Amargosa

Érico Cardoso

Jussari

Retirolândia

America Dourada

Esplanada

Jussiape

Riachão das Neves

Andaraí

Euclides da Cunha

Lafaiete Coutinho

Ribeira do Amparo

Andorinha

Fátima

Lagoa Real

Ribeira do Pombal

Angical

Feira da Mata

Laje

Rio de Contas

Antas

Filadélfia

Lajedão

Rio do Antônio

Antônio Gonçalves

Firmino Alves

Lajedinho

Rio do Pires

Aporá

Floresta Azul

Lajedo do Tabocal

Rio Real

Apuarema

Formosa do Rio Preto

Lapão

Rodelas

Araçás

Gandu

Lençóis

Santa Cruz da Vitória

Aramari

Gavião

Licínio de Almeida

Santa Inês

Arataca

Gentio do Ouro

Livramento de Nossa Senhora

Santa Maria da Vitória

Aratuipe

Glória

Luís Eduardo Magalhães

Santa Rita de Cássia

Aurelino Leal

Gongoji

Macaúbas

Santaluz

Baianopolis

Guanambi

Macururé

Santana

Banzaé

Iaçu

Malhada

Santo Antônio de jesus

Barra

Ibiassucê

Manoel Vitorino

São Desidério

Barra Alto

Ibicaraí

Mansidão

São Domingos

Barra do Mendes

Ibicoara

Maracás

São Felipe

Barra do Rocha

Ibicuí

Mascote

São Félix do Coribe

Barreiras

Ibipeba

Medeiros Neto

São Gabriel

Barro Preto

Ibipitanga

Miguel Calmon

São José da Vitória

Boa Vista do Tupim

Ibiquera

Milagres

São José do Jacuípe

Boninal

Ibirapuã

Mirangaba

São Miguel das Matas

Bonito

Ibirataia

Monte Santo

São Sebastião do Passé

Boquira

Ibititá

Morpará

Sátiro Dias

Brejões

Ibotirama

Morro do Chapéu

Saubara

Brejolandia

Igaporã

Mortugaba

Saúde

Brotas de Macaúbas

Iguaí

Mucugê

Seabra

Buritirama

Ilhéus

Mucuri

Sebastião Laranjeiras

Caápolis

Inhambupe

Mulungu do Morro

Senhor do Bonfim

Cachoeira

Ipiaú

Muquém do são Francisco

Serra do Ramalho

Caém

Ipupiara

Mutuípe

Serra Dourada

Caetité

Irajuba

Nordestina

Serrolândia

Cafarnaum

Iramaia

Nova Canaã

Simões Filho

Caldeirão Grande

Iraquara

Nova Fátima

Sítio do Mato

Camacan

Irará

Nova Ibiá

Sitio do Quinto

Camaçari

Irecê

Nova Itarana

Souto Soares

Camamu

Itabuna

Nova Redenção

Tabocas do Brejo Velho

Campo Formoso

Itacaré

Nova Soure

Tanque Novo

Canarana

Itaetê

Nova Viçosa

Taperoá

Canavieiras

Itagi

Novo Horizonte

Teixeira de Freitas

Candeias

Itagibá

Olindina

Teodoro Sampaio.

Candiba

Itaguaçu da bahia

Oliveira dos Brejinhos

Tucano

Capela do Alto Alegre

Itajú do Colônia

Ouriçangas

Ubaíra

Capim Grosso

Itajuípe

Ourolândia

Ubaitaba

Caravelas

Itamaraju

Palmas de Monte Alto

Uibaí

Cardeal da Silva

Itamari

Palmeiras

Umburanas

Carinhanha

Itanagra

Paramirim

Una

Catolândia

Itanhém

Paratinga

Utinga

Catu

Itapé

Paripiranga

Valença

Caturama

Itapicuru

Pau Brasil

Valente

Central

Itapitanga

Paulo Afonso

Várzea da Roça

Chorrochó

Itaquara

Pedrão

Várzea do Poço

Cicero Dantas

Itiruçu

Pedro Alexandre

Várzea Nova

Cipó

Itiúba

Pindaí

Vera cruz

Coaraci

Itororó

Pindobaçu

Vereda

Cocos

Iuiú

Piraí do Norte

Wagner

Conde

Jaborandi

Planaltino

Wanderley

Wenceslau Guimarães

Xique- Xique

Fonte: Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia