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13 maio 2015

Assentamento Jacy Rocha é criado pelo Incra no Extremo Sul com as presenças do ministro Patrus Ananias e da presidente do Instituto Maria Lúcia Falcón


É a concretização de um sonho, que começou quando ocupamos essa área, há mais de cinco anos. Agora vamos continuar lutando por melhorias para a comunidade, para criar os nossos filhos com tranquilidade e investir na produção agroecológica. Queremos a dignidade que nos foi tomada e que começamos a conquistar agora”. Assim, a nova assentada da reforma agrária Maristela Cunha, 40 anos, mãe do pequeno Lucas, de 4 anos, resume o simbolismo da abertura da porteira da Fazenda Colatina, em Prado (BA), no último dia  (30), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Cerca de duas mil pessoas acompanharam o ato, de acordo com a Polícia Militar.
A área, de aproximadamente quatro mil hectares, antes destinada à produção de celulose, a partir de hoje, terá como prioridade o cultivo diversificado de alimentos saudáveis. Além da família de Maristela, outras 226 famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais devem morar na propriedade, que recebeu o nome de Assentamento Jacy Rocha. Patrus salientou o compromisso de assentar todas as pessoas acampadas no Brasil. “Que a gente possa dizer juntos, em 2018, que não há mais nenhuma criança debaixo da lona.” Outra medida, reafirmada pelo ministro, é transformar os assentamentos novos e já existentes em espaços de vida. “Nós queremos que nossas crianças e nossos jovens permaneçam no campo. E para isso, vamos levar saúde, educação, cultura, infraestrutura, saneamento básico.”
A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Fálcon, anunciou que será criado um escritório temporário para agilizar a vistoria de outros 27 imóveis de empresas de celuloses, a fim de destinar mais 26,5 mil hectares para reforma agrária no extremo sul da Bahia, totalizando 30 mil hectares, até o fim deste ano. Assim, mais de 2,3 mil famílias serão incorporadas à reforma agrária na região.


Os trabalhadores rurais comemoraram a notícia com uma grande festa. Eles cantaram, fizeram uma apresentação mística em defensa da reforma agrária.  Evanildo Costa, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra na região do extremo sul da Bahia, defendeu o modelo de reforma agrária com princípios agroecológicos e agroflorestais. Márcio Matos, da direção nacional do MST, acredita que a entrega da área é o primeiro passo para muitas outras conquistas do assentamento. “Que esse ato simbolize um novo momento da reforma agrária no País. 

”Também participaram do ato o governador da Bahia, Rui Costa, o ministro da Defesa Jaques Wagner e outras lideranças e autoridades da região.

Crédito

Ainda no evento, o Governo Federal repassou recursos do Crédito de Instalação para 197 famílias do Projeto de Assentamento Reunidas Rosa do Prado. O benefício, no valor de R$ 2,4 mil por família assentada, deve ser usado para a compra de itens de primeira necessidade. No total, serão destinados cerca de R$ 472 mil.
Vinte nove famílias do Assentamento Maçaranduba Nova Esperança, criado em 2013, no município de Marau (BA), também receberam recursos do Governo Federal, por meio do crédito Fomento Mulher. A ação visa a implantação do projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote. Cada família receberá R$ 3 mil, totalizando R$ 87 mil.



Negociações

A área foi comprada por R$22,7 milhões pelo Governo Federal da empresa Fibria Celulose, nos termos do Decreto nº 433/1992, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, por meio de compra e venda, para fins de reforma agrária. A terra é favorável para produção de cacau, café, cana de açúcar e fruticultura. Essa entrega faz parte de uma negociação do Incra com a Fibria e outras empresas de celulose da região que prevê a aquisição de mais 26 mil hectares, totalizando 30 mil hectares de terras, no sul da Bahia, para a reforma agrária.
Equipes especializadas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP) já atuaram na área. O trabalho foi voltado à organização e implantação de uma produção com princípios agroflorestais e agroecológicos e para a construção de um Centro de Formação local para profissionalização da comunidade. 

Mariana Sacramento
Ascom/MDA

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