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domingo, 5 de março de 2017

TSE não sabe como seria eleição se chapa Dilma-Temer for cassada


Uma ação proposta pelo PSDB, que tramita há dois anos e pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ameaça tirar o presidente Michel Temer (PMDB) do poder. Se isso acontecer, nem o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabe ainda como um novo presidente seria eleito. De acordo com a Folha de S. Paulo, a Constituição diz que se vagarem os cargos de presidente e vice nos últimos dois anos de mandato, as eleições devem ser feitas pelo Congresso Nacional após 30 dias. Já o Código Eleitoral afirma que novas eleições devem ser marcadas de 20 a 40 dias após a cassação. Ela será indireta “se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato” e direta “nos demais casos”. Contudo, essa regra é considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República e está sendo contestada no Superior Tribunal Federal (STF). Sendo assim, o TSE admite que “como ainda não há jurisprudência sobre o tema, não é possível afirmar o que acontecerá. Temos de aguardar o julgamento do processo pelo Plenáro do TSE”.