FILADÉLFIA: Prefeitura sanciona lei que Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massa da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos poda de árvores e congêneres correlatas.

A Prefeitura Municipal de Filadélfia em publicação no Diário Oficial dos Município na edição do último dia 13 de junho de 2017 Sancionou a Lei de N° 315/2017 que Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massa da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos poda de árvores e congêneres e dá outras providências correlatas. Confira a Integra da Lei:

http://impublicacoes.org/trdados/arquivos_agenda_2017/06/c76294f5c23da6618455d819436d227a5940007b5c2db.pdf

Diga Filadélfia com Informações do Diario Oficial

OPERAÇÃO CURRAL CHEIO: PRF APREENDE ANIMAIS NA BR 407

Fazendo parte do planejamento visando o período junino, foi realizada pela Del. PRF 10/04 - Sr. do Bonfim, a operação denominada Curral Cheio, com o objetivo de retirar animais soltos à margem da BR 407, trecho entre Ponto Novo e Juazeiro, para garantir a segurança dos usuários da rodovia, onde existe uma expectativa de aumento no fluxo de veículos em torno de 40 por cento na região durante os festejos juninos.   Agentes da PRF, em parceria com a Secretaria de Agricultura de Sr. do Bonfim que disponibilizou os laçadores, apreenderam nos dias 12 e 13 de junho, um total de 25 animais, sendo a maioria jegues e cavalos. Os animais recolhidos estão no curral do Posto da PRF de Sr. do Bonfim; a liberação dos animais dar-se-á mediante pagamento de multas por parte dos proprietários.  A operação Curral Cheio se estenderá até o final do mês de junho.  Jorge Quixabeira

Os moradores do Bairro Novo, continuam vivendo uma situação dramática por conta do excesso de esgotos na Rua tida como principal do Robério Braga. Neste desabafo enviado ao Site, o morador, reclama do descaso e solta o verbo contra a falta de iniciativa das autoridades.

Nem dá para acreditar que a situação da rua continua assim. Eu acho que vou morrer e nunca vou ver nada mudar aqui. Como é que pode numa cidade pequena como Filadélfia, entra recurso todo dia, ainda ter gente sendo obrigada a sofrer com uma coisa assim.

Eu acho que as autoridades desta cidade deveriam ter vergonha de olhar para uma foto destas e saber que tem tanta gente sofrendo no fedor e na sujeira. Porque eu só tenho vergonha disto aqui. Disse o morador.

Filadélfia em Notícias

Prefeitura de Ponto Novo oferta atendimento de Fonoaudiologia na rede municipal de saúde

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria de Saúde, informa a toda população pontonovense, que já está realizando atendimentos médicos de Fonoaudiologia.

Os atendimentos estão sendo realizados na Unidade Hospital Nossa Senhora de Fátima e nas Unidades de Saúde da Família – USFs.

Para realizar a consulta é necessário ir ao USF mais próximo ou na Central de Marcação para agendar o atendimento.

Vale ressaltar que também, a Secretaria Municipal de Saúde estará realizando o exame do Teste da Orelhinha no próximo dia 14 de Junho, e o agendamento está sendo realizado na Central de Marcação.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

Inconformado com fim de relação, jovem comete suicídio.

O jovem Edmilson Pereira Portela, de 25 anos, popularmente conhecido como “Di”, cometeu suicídio na madrugada de ontem (4) na cidadede Brotas de Macaúbas, no sudoeste baiano.

Segundo relato de familiares, o mesmo teria avistado sua ex-namorada com outro rapaz na praça da igreja matriz, onde ocorria a Festa do Divino, e ficou transtornado. O término do relacionamento ocorreu há 3 meses, e Edmilson ainda não havia se conformado. Então foi até sua casa por volta de 3h30, na tentativa de pegar um facão para atingir o rapaz, sendo imediatamente contido pelo padrasto.

Após alguns minuto, sonde a situação aparentava estar tranquila, o próprio padrasto ouve um barulho estranho no quarto do jovem. Ao verificar o que tinha acontecido, se deparou com o enteado pendurado por uma corda no pescoço, já em óbito. O fato chocou a cidade.

 Com informações do site E-Brotas

CRAS de de Ponto Novo informa sobre inscrições para aulas de músicas

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

Produção agroecológica ajuda a preservar o meio ambiente no Piemonte Norte de Itapicuru

Muito além de se produzir alimentos sem agrotóxicos. Um grupo de agricultores familiares da comunidade de Faleiro da Barroca, localizada no município de Senhor do Bonfim, no Território Piemonte Norte de Itapicuru, vem trabalhando para a preservação da terra e da água, com respeito ao meio ambiente, produzindo alimentos orgânicos. 

No local, 60 famílias de agricultores assistidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), recebem assistência técnica e extensão rural (ATER) e, hoje, são referência em produção agroecológica.

Começam as inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos

 

Começam, nesta quinta-feira (1º), e segue até o próximo dia 8 de junho, as inscrições para o curso Universidade Para Todos (UPT), que é preparatório para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O curso é promovido pela Secretaria da Educação do Estado e oferece 16.400 vagas para Salvador e mais 228 localidades da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais UNEB, UEFS, UESB e UESC. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos).

ATENÇÃO: VALORES DOS RECURSOS RECEBIDO POR FILADÉLFIA E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NO MÊS DE MAIO DE 2017

Em uma consulta feita  ao site do Banco do Brasil pelo Blog Portal de Filadélfia, obtvemos os valores dos recursos recebidos pelos os municípios da região, principalmente o município de Filadélfia, recursos esses frutos de repasses do Governo Federal e Governo Estadual durante o mês de maio de 2017 .  Após a pesquisa constatamos os seguintes valores que são compostos de ICMS (Governo do Estado), FUNDEB, FPM dentre outros. Nos valores abaixo não estão inclusos os valores repassados para as contas vinculadas da Saúde e Assistência Social.

Filadélfia – R$  3.216.789,18

Andorinha-R$  3.016.162,40

Antônio Gonçalves- R$ 1.940.842,40

Caem – R$ 1.887.748,54

Caldeirão Grande – R$ 2.661.072,23

Campo Formoso – R$ 10.615.391,27

Cansanção –R$ 5.378.668,02

Capim Grosso – R$  4.638.786,92

Itiúba –R$ 5.541.059,51

Jaguarari- R$ 5.263.483,92

Monte Santo –R$ 7.735.474,11

Nordestina – R$  2.377.984,25

Pindobaçú – R$ 3.629.586,28

Ponto Novo R$ 2.998.648,8

Queimadas – R$ 4.269.294,63

Saúde – R$ 2.038.142,8

Senhor do Bonfim – R$ 8.185.847,91

Prefeitura de Filadélfia realizou Audiência pública para apresentação do primeiro quadrimestre de 2017

Em cumprimento a Constituição Federal e a Lei Complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Filadélfia realizou na manhã de quarta-feira (31), na Câmara de Vereadores, uma Audiência pública para apresentação do primeiro quadrimestre de 2017.

Na oportunidade foram demonstrados os cumprimentos dos índices em Educação, Saúde, Despesas com pessoal e o cumprimento das metas fiscais. Os trabalhos foram conduzidos pelo Controlador Interno da prefeitura, Jorge Adriano.

Ascom PMF

Elemento que praticava furtos em Senhor do Bonfim preso pela Policia Cívil

Nesta quarta-feira, dia 31, Policiais Civis da 1ª Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim-BA, prenderam FRANK COSME DA SILVA, VULGO TADEU, 34 anos, o qual tinha contra si Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim-BA, após representação da Autoridade Policial, por ser o autor do furto qualificado praticado no Colégio Estadual Professora Agustina de Oliveira, no Distrito de Igara, Senhor do Bonfim-BA, fato ocorrido no dia 07/01/2017, por volta das 01:55hs,

Fortes chuvas deixam ao menos 4 mortos em Maceió

Foto: Reprodução / G1

A Prefeitura de Maceió decretou, neste sábado (27) situação de emergência e estado de calamidade pública devido às fortes chuvas que caem na capital alagoana desde a noite de sexta-feira, 26. Houve 23 quedas de barreiras em vários pontos e, segundo os bombeiros, pelos menos 4 pessoas morreram e 33 ficaram feridas. Todas as equipes da prefeitura estão mobilizadas nesse esforço coletivo de atender as demandas da população imensamente prejudicada com as fortes chuvas que caem sobre Maceió. Chuvas que são as mais intensas dos últimos anos,

Ponto Novo: Carreta da Mamografia estará realizando rastreamento do câncer de mama na próxima segunda (29)

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde – SESAB e do Programa Saúde Sem Fronteira, está trazendo a Carreta da Mamografia para o município, entre os dias 29 de maio a 03 de Junho.

Ponto Novo: Projeto Piquenique Literário é realizado na escola Municipal Carlos Santana

Na manhã desta sexta-feira, dia 26, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED realizou juntamente com coordenadores e professores da Unidade Escolar Municipal Professor Carlos Santana, a execução do Projeto “Piquenique Literário”.

Prefeito de Ponto Novo se reúne com Comandante Geral da Policia Militar

Na tarde desta quinta-feira, dia 25, o Prefeito Municipal de Ponto Novo, Tiago Venâncio, juntamente com o Secretário de Agricultura e Deputado Estadual Vitor Bonfim, estiveram reunidos em Salvador com o Comandante Geral da Policia Militar da Bahia – Coronel Anselmo Alves Brandão.

Na oportunidade o prefeito solicitou a intensificação das ações e operações da Policia Militar no município, como também o reforço do efetivo municipal no intuito de proporcionar mais segurança e fortalecer o atendimento das demandas levadas a Policia Civil, por meio da parceira com a Policia Militar, Guarda Municipal e o novo Delegado do município.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

Caminhada da Luta Antimanicomial foi realizada no último dia 23 em Ponto Novo

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta terça-feira, dia 23, uma caminhada pelas principais ruas do município em prol da Luta Antimanicomial. 

A Luta Antimanicomial é fruto do enfrentamento da marginalização do sujeito com transtorno mental. A luta tem por objetivo romper com a exclusão de pessoa com transtorno mental do convívio social. 

A caminhada contou com a presença de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social além de alunos das escolas municipais

Jaguarari-Ba: Secretaria de Saúde emite nota de esclarecimento após críticas de vereadores

A secretaria municipal de saúde, ao tomar conhecimento da “Nota de Esclarecimento” assinada por alguns vereadores criticando a atuação de funcionários da central de marcação de exames e consultas, onde alegam ter recebido denúncias de negligência e maus tratos a pacientes que buscam os serviços prestados desta secretaria, vem a público esclarecer que:

a) Não procede as acusações maus tratos e de negligência, tampouco há qualquer denúncia ou queixa de pacientes ao secretário que justifique tal alegação;

b) Não há qualquer solicitação destes vereadores no que tange a atuação incomum de algum funcionário das centrais de marcação de Jaguarari e/ou Pilar, nem mesmo algum vereador chegou a informar a esta secretaria que tais atitudes estariam acontecendo ou, ainda, qual (is) funcionário (s) estaria (m), supostamente, maltratando os pacientes denunciantes;

c) O secretário [Cantídio Maia Neto] desconhece os fatos denunciados e repudia veementemente qualquer atitude desse tipo, mas promoverá, o mais rápido possível, uma reunião com os funcionários do setor citado onde deixará, mais uma vez, claro, que não tolerará qualquer atitude que fuja ao bom atendimento. 

Por fim e diante do mal entendido, a secretaria de saúde informa que vem buscando desenvolver sua função da forma em que o prefeito municipal almeja, ou seja, transparente, humana e respeitando a todos de maneira igualitária e sem qualquer distinção político-partidária. Acrescenta, também, que na eventual possibilidade de ter acontecido qualquer transtorno aos pacientes, cabia aos vereadores, fiscais do serviço público, antes de qualquer atitude, buscar os devidos esclarecimentos pertinentes ao responsável pela secretaria em tela, no caso o Sr. Cantídio Maia Neto, o qual sempre tem sido cordial e atencioso com todos que a esta secretaria tem buscado o devido apoio.

Fonte: Jaguararíonline

São João: Wagner Rosa fala sobre volta do forró grito em Senhor do Bonfim

Sempre exaltando a cultura local e nordestina em muitas de suas canções, o cantor e compositor Wagner Rosa, ressalta que a volta do Forró Grito é muito importante para Senhor do Bonfim. “O Forró Grito já é uma marca registrada da cultura e tradição da nossa cidade, é o bom começo dos festejos juninos e eu como artista da terra, fico muito feliz em saber que este projeto agora volta com tudo. Parabenizo a Rádio Caraíba e a Prefeitura pela iniciativa.“ declarou Wagner Rosa.

No momento Wagner Rosa está em estúdio, focado na finalização da gravação do seu mais novo CD, que será lançado em breve. 

DELAÇÃO PREMIADA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

*Josemar Santana

A DELAÇÃO PREMIADA é uma expressão coloquial usada para fazer referência à  COLABORAÇÃO PREMIADA, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, introduzida no Código Penal Brasileiro pela Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072/1990); Lei das Organizações Criminosas (Lei 9.034/1995, revogada pela Lei 12.850/2013); Lei de Crimes Contra o SFN – Sistema Financeiro Nacional; Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei 8.137/1990); Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998); Lei de Proteção a Testemunhas (Lei 9.806/1999); Lei de Infrações Contra a Ordem Econômica (Lei 8.884/94) e Lei de Drogas e Afins (Lei 11.343/2006).

Não se trata de um instituto novo, porque há registros de indícios de sua existência ainda na Idade Média, durante o período da Inquisição, que dava maior crédito às confissões obtidas por meio de torturas, desconfiando das confissões espontâneas, que eram entendidas como mentiras ditas em prejuízo de outra pessoa, ganhando maior importância nos anos 1970, na Itália, na tentativa de combater atos de terrorismo, alcançando maior destaque ainda na Itália, também na década de 70, com a conhecida Operação Mãos Limpas (Operazione Mani Pulite), voltada a acabar com os criminosos da “máfia”, razão porque se considera o país europeu como nascedouro do instituto da Delação Premiada.

A DELAÇÃO PREMIADA, apesar do seu nascedouro na Itália, obteve consagração contemporânea nos Estados Unidos da América (EUA), porque atribui ao Ministério Público a liberdade de apreciar o caso com base nos princípios da oportunidade e da conveniência, o que dá poderes ao Promotor do caso a arquivar o processo, ou mesmo optar por não mover a ação, “sem prestar satisfação à vítima, ao poder judiciário, ou a qualquer outra instância de poder” (BITTAR, 2011, p.26).

 Na Espanha, a DELAÇÃO PREMIADA ganhou notoriedade a partir de 1988, pela Lei Orgânica nº 3, editada com a finalidade específica de combater o terrorismo, ampliando-se com o Novo Código Penal daquele país, em 1995, para combater o tráfico de drogas, fazendo surgir a expressão “delinquente arrependido”, que no espanhol é “delincuente arrepentido”, ganhando destaque aqui no Brasil com as recentes Operações de combate às Organizações Criminosas, apesar de sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro ter ocorrido pela Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072/1990).

Contudo, a DELAÇÃO PREMIADA aqui no Brasil

OAB decide pedir impeachment de Temer

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1. Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, não votou, e o Amapá votou contra o pedido de impeachment. Todos as outras unidades da federação votaram a favor do pedido.