A direção da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) protocolou ofícios nos ministérios da Previdência e da Fazenda com pedido para que o governo antecipe ainda mais o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro de mais de 26 milhões de segurado do INSS. Os representantes da entidade querem que os 50% da gratificação natalina sejam creditados juntamente com a folha do mês de junho, com o pagamento feito no começo de julho.
Nos últimos anos, a Previdência tem feito a antecipação da primeira parte na folha do mês de agosto, com o crédito na conta dos aposentados no começo de setembro. O presidente da Cobap, Warley Martins, informou à coluna que o documento foi entregue nos ministérios no último dia 12. E que, agora, espera um posicionamento oficial por parte do governo.
“Vamos cobrar uma definição. O governo ainda não falou nada sobre a antecipação do décimo terceiro deste ano”, afirmou o presidente.
Pelas contas da Cobap, a antecipação representaria uma injeção de R$ 10 bilhões na economia brasileira no meio do ano. Para Warley Martins, muitos aposentados aguardam a liberação da parcela do dinheiro para quitar dívidas feitas no primeiro semestre de 2013.
Calendário
De acordo com o calendário do INSS, os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo (R$ 678) começam receber os benefícios nos últimos cinco dias úteis do mês referente ao pagamento. O crédito termina com depósito dos benefícios do pessoal que ganha acima do piso, nos primeiros cinco dias úteis do mês subsequente ao período. Normalmente, a folha de pagamento do INSS fecha no dia 20 de cada mês.
Falta decisão da Presidência
SEM DEFINIÇÃO: Procurado pela Coluna do Servidor, de O DIA, o Ministério da Previdência informou que ainda aguarda posicionamento da Presidência da República sobre a antecipação de metade do décimo terceiro dos aposentados do INSS.
DECRETO NO DO: Para que o pagamento antecipado seja feito, é preciso que um decreto da presidência seja publicado no Diário Oficial da União.
TENDÊNCIA: No entanto, uma fonte da coluna antecipou que a tendência é que o governo repita este ano o mecanismo de pagamento dos anos anteriores. Ou seja: a Previdência, com o aval da Fazenda, fará o crédito de metade do 13º para os aposentados do INSS na folha de agosto.
GRUPO DE TRABALHO: O presidente da Cobap, Warley Martins, lembrou ainda que a antecipação de metade do 13º para junho chegou a ser tratada com grupo de trabalho criado no final de maio de 2011 que analisou a pauta de reivindicações dos aposentados do INSS.
EXPLICAÇÃO: “Pelo que chegou a ser anunciado, a partir de 2011, a antecipação de 50% ocorreria sempre em junho, mas até hoje não houve uma definição do Ministério da Fazenda”, explica Warley Martins.
COLEGIADO: O colegiado incluiu técnicos da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas, como a Cobap.
