Foi aprovado, na Câmara de Vereadores de Filadélfia em Sessão Ordinário, desta quinta-feira, dia 23, Projetos de Lei de autoria do vereador Roel, que trata da declaração e reconhecimento de utilidade pública a Associação Quilombola e Agricultores de Riacho do Mulungú entidade sem fins lucrativos e de importância social.
Estiveram Presentes na Sessão o Presidente da Associação Jecivaldo Lopes, juntamente com alguns Sócios da Associação que vieram acompanhar de perto a votação.
A Associação foi fundada em 2014, uma Associação nova que precisa de buscar recursos através de convênio, e para tanto é preciso ser reconhecida como de Utilidade Pública Municipal.
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.
Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.
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