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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Lula pode ir para regime semiaberto no próximo semestre, afirma jornal

                Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos meses um recurso da defesa que questiona a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex no Guarujá. De acordo com o jornal O Globo, existem ministros dispostos a mandar Lula para um regime mais brando, como semiaberto ou ainda para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. Mesmo com a condenação desta quarta-feira (6) no caso do sítio de Atibaia, ganha corpo a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido. Para alguns ministros ouvidos pela reportagem, é possível excluir da condenação o crime de lavagem de dinheiro. Caso se confirme a diminuição da pena, Lula pode receber o benefício da progressão de regime por já teria cumprido um sexto da pena. Hoje o petista está no regime fechado, condenado a 12 e 1 mês. Caso progrida para o semiaberto, o réu pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite. Na prisão domiciliar, ele pode ser obrigado a obedecer a algumas regras – como o uso de tornozeleira eletrônica, ou limitações de horários para sair de casa.

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