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Internet da Bahia

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16 agosto 2016

Governo mudará Estatuto do Desarmamento para que polícia use armas apreendidas

Governo mudará Estatuto do Desarmamento para que polícia use armas apreendidas
Foto: Reprodução / O Tempo
O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro. De acordo com a Agência Brasil, a previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto. “Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro. “Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou. Com a mudança da lei por decreto, o armamento apreendido poderá ser requisitado pela polícia, catalogado e utilizado no combate aos traficantes. Além da mudança na destinação das armas apreendidas, outro decreto vai facilitar a compra de armamentos pesados pelas polícias e também deve entrar em vigor este mês, segundo Moraes.

10 agosto 2016

Senadores baianos votam a favor de Dilma; maioria decide pelo seguimento do processo

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Montagem: Bahia Notícias
Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram a favor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e contra o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acerca do processo de impeachment. De acordo com o Bahia Notícias, a expectativa era que Otto votasse contra, já que o senador esteve com o presidente interino Michel Temer (PMDB) e teve sua reivindicação sobre o projeto de revitalização do Rio São Francisco atendida. Apesar do posicionamento da bancada baiana no Senado, a maioria na casa optou pela continuidade do processo contra Dilma, por 59 a 21. O julgamento final será iniciado no final deste mês, em data ainda não definida. 
BN

08 agosto 2016

Morador de povoado de Cansanção é encontrado morto no açude de Camandaroba

O corpo de um homem de prenome Aguildo, conhecido por Boré, foi encontrado boiando na manhã deste domingo (07) no Açude do Jacurici (Açude de Camandaroba) nas imediações do povoado de Piaus em Itiúba.
O homem que residia no povoado de Lagoa das Moças, no município de Cansanção, estava desaparecido desde a última quinta-feira (04).
De acordo com informações de populares, Boré teria consumido bebida alcoólica e saído de canoa na última quinta, porém por morar sozinho em Lagoa das Moças, seus familiares que residem em Piaus não deram por sua falta.
A Policia se deslocou ao local até a chegada dos profissionais do IML (Instituto Medico Legal) de Senhor do Bonfim.

Com informações do Cidade em Notícias

06 agosto 2016

Advogados Bonfinenses participam de Fórum Brasil de Direito eleitoral


Os advogados bonfinenses,Josemar Santana, Maraísa Santana e Paula Dantas, do Escritório Santana Advocacia, estão participando em Salvador, do Fórum Brasil de Direito Eleitoral, o evento  está sendo realizado no Otthon Palace Hotel,  desde o dia 04/08  quinta-feira, e terá encerramento hoje,sábado.

Portaldefiladelfia.blogspot.com

04 agosto 2016

Médica cubana do Mais Médicos é estuprada em posto de saúde de Pernambuco

Médica cubana do Mais Médicos é estuprada em posto de saúde de Pernambuco
Uma médica cubana que participa do programa Mais Médicos foi estuprada em um posto de saúde da cidade de Capoeiras, em Pernambuco, na última segunda-feira (1º). De acordo com a Folha de S. Paulo, um homem armado entrou na unidade médica e anunciou um assalto. No momento do crime, havia apenas a médica e uma outra funcionária no posto de saúde. A cubana foi violentada no consultório, enquanto a outra mulher ficou isolada em uma sala. O autor do crime levou o celular das duas. Em nota, o Ministério da Saúde "lamentou o ocorrido" e disse que está tentando transferir a profissional para outra cidade. No momento do crime, não havia seguranças na unidade de saúde.
 
Foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS

Nova Secretária de Assistência Social de Filadélfia atende as reivindicações do Conselho Tutelar.

Na manhã desta quarta-feira, dia 03, aconteceu reunião dos Conselheiros Tutelares de Filadélfia com a nova secretária de Assistência Social, Gabriela Carvalho.

Na reunião a nova Secretária se apresentou e deixou os conselheiros tutelares a vontade para fazer suas reivindicações no intuito de melhorar os trabalhos da Equipe.  Os Conselheiros: Antonio Carlos, Flávia Oliveira, Nilsinho Costa e Marcio Dias, que estiveram presentes na reunião, explanaram as dificuldades e deficiências que o Conselho Tutelar enfrenta. Diante do exposto a Secretária Gabriela, de imediato, atendeu algumas solicitações dos Conselheiros, providenciando a instalação de um Novo Bebedouro de água, linha de telefonia fixa, agora o conselho tutelar de Filadélfia irá, além do telefone móvel, também atender pelo fixo 74-3551-2777.  

03 agosto 2016

Partido PDT, PC do B e partidos aliados farão convenção nesta quinta feira dia 04 de Agosto.

O Partido Democrático Trabalhista do Pré candidato a Prefeito Barbosa Junior, juntamente com os partidos PDT, PC do B, PSD, PSDB, PHS, Solidariedade, PSL, PSB e PT, irão realizar sua convenção partidária, para apresentar o seu candidato a prefeito, vice-prefeito e vereadores que irão disputar as eleições municipais em 02 de outubro deste ano, no dia 04 de Agosto de 2016, às 16:00 h.
O local será na quadra coberta do Colégio Alice Lopes, situada atrás da casa de Barbosa Santos.
O Pré-candidato a Prefeito Barbosa Junior, presidente do Diretório Municipal do Partido em Filadélfia, convida a todos para este ato democrático.
 
Filadélfia em Notícias.

01 agosto 2016

Ponto Novo: PSDC E PCdoB, oficializam candidatura de Iranilton da Madeireira e seu vice.

Os partidos, PSDC e PCdoB na  convenção realizada na última sexta-feira  (29), lançaram oficialmente a candidatura do empresário Iranilton da Madeireira, para a prefeito de Ponto Novo.
O evento contou com a presença  do deputado estadual Bobô (PCdoB), do coordenador político do PSDC no estado, Nilson Brasileiro, além do presidente estadual do PSDC, Antônio Albino, candidatos a vereador do PSDC, PCdoB e  também dos pré candidatos do PRB e PSB.
A coligação com o título Muda Ponto Novo"composta pelo PSDC e PCdoB, oficializaram 14 candidatos a vereador,08 do PSDC e 06 do PC do B.

Portaldefiladelfia.blogspot.com

27 julho 2016

PONTO NOVO: PSDC E PC do B, VÃO REALIZAR CONVENÇÃO NESTA SEXTA - FEIRA 29.

Ascom

POLÍTICO CONDENADO ANTES DA LEI DE FICHA LIMPA, PODE OU NÃO SER CANDIDATO EM 2016?

 
Josemar Santana   (Senhor do Bonfim, Bahia, 23 de julho de 2016
 A “Lei de Ficha Limpa” (Lei Complementar 135/2010) elevou para 8 (oito) anos a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados (Tribunais) em casos de crimes contra a administração pública.
Na eleição de 2012, alguns políticos condenados por abuso de poder econômico ou político não puderam se candidatar, porque tiveram suas candidaturas impugnadas por alguns tribunais regionais eleitorais, enquanto outros decidiram de modo contrário, criando, assim, situação de divergência, levando os casos a serem reconhecidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como assunto de repercussão geral.
Nos casos em que é reconhecida a repercussão geral, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, eliminando a divergência de decisões sobre situações semelhantes, como tem sido as decisões sobre o novo prazo de inelegibilidade, alterado de 3 (três) anos (Lei de Inelegibilidades – Lei Complementar 64/90) para 8 (oito) anos (Lei de Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010).
As decisões adotadas com base na Lei de Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) seguem as decisões adotadas pelo STF nos julgamentos das AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC), nºs 29 e 30 e na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) nº 4.578, que teriam admitido a retroação da  lei nova (LC 135/2010) para incidir sobre condenações ocorridas com base em lei anterior (LC 64/90).
Ora, ora, se o STF, que é o tribunal máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda dos princípios, preceitos e dispositivos constitucionais, permite que dispositivo constitucional seja interpretado de modo diverso do que está escrito, não há dúvida que isso gera insegurança jurídica e se constitui em caso de repercussão geral, obrigando o próprio STF adotar uma posição definitiva, isto é, definidora do assunto.
A Constituição estabeleceu no artigo 5º, inciso XXXVI, que “A LEI NÃO PREJUDICARÁ O DIREITO ADQUIRIDO, O ATO JURÍDICO PERFEITO E A COISA JULGADA”, o que alcança, sem dúvida, os casos julgados e transitados em julgado, com base na Lei Complementar 64/90, que teve alterações em 2010 (junho) pela Lei Complementar 135.

26 julho 2016

FILADÉLFIA: PSC FARÁ CONVENÇÃO MUNICIPAL NO PRÓXIMO DOMINGO JUNTAMENTE COM PARTIDOS ALIADOS

Ascom

Economia: Decreto formaliza antecipação de metade do 13º dos aposentados em agosto

O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25.
De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.
A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2006, o governo federal antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Pela Constituição Federal, o benefício deve ser quitado até o final do ano.

A Tarde

25 julho 2016

Homem que ameaçou explodir Unijorge já causou confusão em prova da OAB no RN

Homem que ameaçou explodir Unijorge já causou confusão em prova da OAB no RN
                             Foto: Alberto Maraux / Ascom SSP

Frank Oliveira da Costa, o homem que ameaçou explodir uma suposta bomba – os possíveis artefatos eram, na verdade, balas de gengibre – durante a aplicação de provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, já causou confusão no Exame da Ordem de outro estado. Há cerca de dois anos, no Rio Grande do Norte (RN), Costa provocou tumulto e chegou a rasgar as provas, segundo o presidente da OAB no estado, Paulo Coutinho. "A gente conseguiu identificar ele pelas fotos. Há dois anos, ele criou um tumulto nos exames. Ele começou a gritar na sala e a comissão precisou intervir. Ele já entrou na sala gritando. A comissão conseguiu acalmá-lo, mas quando a prova foi iniciada, ele rasgou a prova e saiu gritando", afirmou Coutinho ao G1. Segundo a OAB-BA, o homem fez a prova 14 vezes. Oito delas na Bahia (duas em 2007, três em 2008 e outras três em 2009) e, em seis ocasiões, no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e outras três em 2015). Por causa do tumulto gerado pela ameaça de explosão, o Exame de Ordem foi cancelado em Salvador. A nova data de aplicação da prova deve ser anunciada pela OAB nesta quarta (27). 

BN.

FILADÉLFIA: PDT, PC DO B E PARTIDOS ALIADOS LANÇAM PRÉ CANDIDATURA DE BARBOSA JÚNIOR E DRº JOEDI

Na noite da última sexta feira (22/07) estiveram reunidos em um grande evento os lideres dos partidos PDT, PC do B, PSDB, PSD, PHS, PSL e PSDC, e milhares de pessoas que lotaram o Aris Club, onde foi feito o lançamento da Pré Candidatura a prefeito de Barbosa Junior e de Drº Joedi como Pré candidato a Vice Prefeito, foi feito também o lançamento da Pré candidatura dos Pré candidatos a vereadores, lideranças politicas do estado estiveram presentes como o deputado Estadual Roberto Carlos, contou também com a presença de lideranças politicas locais e da região a exemplo de Cecilia Petrina Pré Candidata a Prefeita de Itiúba, Andersom Moura, Pré candidato a Prefeito de Cansanção, diversos empresários da cidade e da região e  do povo em geral.
Grande expectativa por parte das pessoas haja vista que este bloco de partidos ainda não havia feito  o lançamento da pré candidatura da chapa majoritária, para as eleições de outubro.
Essa chapa deve ser consolidada em convenção dos partidos a ser realizada até o final deste mês e apresentada a justiça eleitoral para concorrerem ao pleito em outubro.
DIGA FILADÉLFIA

Polícia Técnica recebe 21 novos rabecões; Unidade de Senhor do Bonfim também será beneficiada.

O  Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção d...