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14 dezembro 2016

FILADÉLFIA: RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MPF PARA GARANTIR PRESTAÇÃO DE CONTAS NA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS


ministerio-publico

Fonte: Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários.

Em razão disso, o MPF recomendou a 278 prefeitos que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes, e que exijam do novo gestor o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada. Os prefeitos que encerram o mandato em dezembro também devem providenciar cópia ou digitalização de todos os papéis relacionados aos programas e convênios executados na sua gestão com prazo para prestação de contas na gestão seguinte, mantendo em sua posse, após a gestão, para apresentação da prestação de contas, caso o sucessor não o faça sob qualquer alegação – inclusive a de não ter recebido os documentos pertinentes. As medidas têm como base, também, a Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que igualmente regulamenta a transição de governo para garantir a transparência e a prestação de contas.

Quanto às ações judiciais, 34 delas foram ajuizadas pelo MPF em Vitória da Conquista – para todos os municípios da região –, e cinco foram propostas pelo MPF em Ilhéus e Itabuna (confira lista abaixo). As ações buscaram a condenação na obrigação de manter, nos arquivos públicos da prefeitura, todos os documentos necessários à comprovação das despesas públicas relacionados a recursos federais. Elas levaram em consideração que as prefeituras acionadas são alvo de ações judiciais e inquéritos civis públicos em função da ausência de localização dos documentos necessários nas anteriores transições de governo, apesar de recomendações já expedidas pelo próprio MPF em 2012.

No caso dos municípios da região de Vitória da Conquista, as ações foram propostas em junho, e os prefeitos já se comprometeram judicialmente a cumprir as providências indicadas. Os compromissos foram homologados pela Justiça Federal e, que, caso não sejam cumpridos, resultarão em sanções aos gestores. As demais ações e recomendações foram expedidas entre outubro e dezembro de 2016, com relação a outros 278 Municípios baianos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia

Lista de municípios acionados

Confira a lista de municípios que receberam a recomendação:

Água Fria

Coribe

Jacaraci

Pojuca

Buerarema

Coronel João Sá

Jacobina

Ponto Novo

Abaíra

Correntina

Jaguarari

Potiraguá

Abaré

Cotegipe

Jandaíra

Prado

Acajutiba

Cravolândia

Jequié

Presidente Dutra

Adustina

Crisópolis

Jeremoabo

Presidente Trancredo Neves

Aiquara

Cristópolis

Jiquiriça

Queimadas

Alagoinhas

Cruz das Almas

Jitaúna

Quinjigue

Alcobaça

Dário Meira

João Dourado

Quixabeira

Almadina

Entre Rios

Jussara

Retirolândia

Amargosa

Érico Cardoso

Jussari

Retirolândia

America Dourada

Esplanada

Jussiape

Riachão das Neves

Andaraí

Euclides da Cunha

Lafaiete Coutinho

Ribeira do Amparo

Andorinha

Fátima

Lagoa Real

Ribeira do Pombal

Angical

Feira da Mata

Laje

Rio de Contas

Antas

Filadélfia

Lajedão

Rio do Antônio

Antônio Gonçalves

Firmino Alves

Lajedinho

Rio do Pires

Aporá

Floresta Azul

Lajedo do Tabocal

Rio Real

Apuarema

Formosa do Rio Preto

Lapão

Rodelas

Araçás

Gandu

Lençóis

Santa Cruz da Vitória

Aramari

Gavião

Licínio de Almeida

Santa Inês

Arataca

Gentio do Ouro

Livramento de Nossa Senhora

Santa Maria da Vitória

Aratuipe

Glória

Luís Eduardo Magalhães

Santa Rita de Cássia

Aurelino Leal

Gongoji

Macaúbas

Santaluz

Baianopolis

Guanambi

Macururé

Santana

Banzaé

Iaçu

Malhada

Santo Antônio de jesus

Barra

Ibiassucê

Manoel Vitorino

São Desidério

Barra Alto

Ibicaraí

Mansidão

São Domingos

Barra do Mendes

Ibicoara

Maracás

São Felipe

Barra do Rocha

Ibicuí

Mascote

São Félix do Coribe

Barreiras

Ibipeba

Medeiros Neto

São Gabriel

Barro Preto

Ibipitanga

Miguel Calmon

São José da Vitória

Boa Vista do Tupim

Ibiquera

Milagres

São José do Jacuípe

Boninal

Ibirapuã

Mirangaba

São Miguel das Matas

Bonito

Ibirataia

Monte Santo

São Sebastião do Passé

Boquira

Ibititá

Morpará

Sátiro Dias

Brejões

Ibotirama

Morro do Chapéu

Saubara

Brejolandia

Igaporã

Mortugaba

Saúde

Brotas de Macaúbas

Iguaí

Mucugê

Seabra

Buritirama

Ilhéus

Mucuri

Sebastião Laranjeiras

Caápolis

Inhambupe

Mulungu do Morro

Senhor do Bonfim

Cachoeira

Ipiaú

Muquém do são Francisco

Serra do Ramalho

Caém

Ipupiara

Mutuípe

Serra Dourada

Caetité

Irajuba

Nordestina

Serrolândia

Cafarnaum

Iramaia

Nova Canaã

Simões Filho

Caldeirão Grande

Iraquara

Nova Fátima

Sítio do Mato

Camacan

Irará

Nova Ibiá

Sitio do Quinto

Camaçari

Irecê

Nova Itarana

Souto Soares

Camamu

Itabuna

Nova Redenção

Tabocas do Brejo Velho

Campo Formoso

Itacaré

Nova Soure

Tanque Novo

Canarana

Itaetê

Nova Viçosa

Taperoá

Canavieiras

Itagi

Novo Horizonte

Teixeira de Freitas

Candeias

Itagibá

Olindina

Teodoro Sampaio.

Candiba

Itaguaçu da bahia

Oliveira dos Brejinhos

Tucano

Capela do Alto Alegre

Itajú do Colônia

Ouriçangas

Ubaíra

Capim Grosso

Itajuípe

Ourolândia

Ubaitaba

Caravelas

Itamaraju

Palmas de Monte Alto

Uibaí

Cardeal da Silva

Itamari

Palmeiras

Umburanas

Carinhanha

Itanagra

Paramirim

Una

Catolândia

Itanhém

Paratinga

Utinga

Catu

Itapé

Paripiranga

Valença

Caturama

Itapicuru

Pau Brasil

Valente

Central

Itapitanga

Paulo Afonso

Várzea da Roça

Chorrochó

Itaquara

Pedrão

Várzea do Poço

Cicero Dantas

Itiruçu

Pedro Alexandre

Várzea Nova

Cipó

Itiúba

Pindaí

Vera cruz

Coaraci

Itororó

Pindobaçu

Vereda

Cocos

Iuiú

Piraí do Norte

Wagner

Conde

Jaborandi

Planaltino

Wanderley

Wenceslau Guimarães

Xique- Xique

Fonte: Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia

11 dezembro 2016

FILADÉLFIA; VEREADOR ALÍPIO COLOCA SEU NOME A DISPOSIÇÃO PARA DIRIGIR A CÂMARA

O vereador eleito de Filadélfia Alípio Rosa (DEM),  afirmou  que está à disposição para concorrer à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Filadélfia, caso seja  interessante para a cidade. “Não fiz campanha pensando nisso, mas se isso for somar no crescimento da cidade, estarei à disposição para presidir uma casa que merece tanto respeito”, disse Alípio Rosa, numa conversa neste final de semana, com a  reportagem do Blog Portal de Filadélfia.
Alípio Rosa, foi eleito com 391 votos, e faz parte da base aliada  do prefeito eleito na última eleição Louro Maia, e pertence ao mesmo partido.

Portaldefiladélfia.blogspot.com

10 dezembro 2016

Contas de campanha de ACM Neto são rejeitadas na justiça eleitoral.

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Em decisão proferida na última quarta-feira (7), o juiz Osvaldo Rosa Filho da 6ª Zona Eleitoral de Salvador rejeitou a prestação de contas final de campanha do prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM) e do candidato a vice-prefeito, Bruno Reis (PMDB).
Na sentença, cujo Bocão News teve acesso, o magistrado ressalta o pedido do Ministério Público pela desaprovação em consonância a um parecer técnico que aponta irregularidades. Pela peça, há o destaque para gastos com recursos do Fundo Partidário que não foram comprovados e o magistrado determina o ressarcimento, em até cinco dias, de R$370.184,01 ao Tesouro Nacional.

Por Victor Pinto | Fotos: Reprodução

GOVERNADOR DA BAHIA VISITA PONTO NOVO HOJE.



O governador Rui Costa assina,hoje dia (10), no município de Ponto Novo, às 09:h30, a  ordem de serviço para construção do sistema Fusegate no vertedouro da Barragem de Ponto Novo. 
O  investimento da ordem de serviço é de R$ 7,55 milhões, o evento está agendado para às 9:h30, com esta ordem,   o objetivo é de ampliar a capacidade de reservação da barragem. O sistema Fusegate possibilita o controle dos vertedouros sem elemento mecânico. 

Fonte: Secom  
Foto: Web Interativa
 Adaptação textual: PORTALDEFILADELFIA.BLOGSPOT.COM

PONTO NOVO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES SERÃO DIPLOMADOS DIA 15


O novo prefeito, a vice e os 11 vereadores eleitos em Outubro deste ano em Ponto Novo serão diplomados no próximo dia 15 (quinta-feira), a partir das 10 horas, na Câmara Municipal de Itiúba. A informação foi confirmada pela juiza eleitoral Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos em ofício encaminhado ao prefeito eleito, o advogado Tiago Miranda Venâncio Maia.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na oportunidade também serão diplomados os suplentes de cada partido ou coligação que participaram do pleito.
Tiago Venâncio (PMDB), foi escolhido para administrar a cidade de Ponto Novo a partir de 2017. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, Tiago foi eleito com 51,64% dos votos. Ponto Novo terá ainda, como vice-prefeita, a comerciante, Simone Silva (PR).
Os vereadores diplomados são: Michel (PP), Robertinho (PSD) e Zé da Boate (PSD), que já foi vereador entre 2005 e 2008. E os novatos: Nelo (PSD), Junior do Roque (PCdoB), Maria do Gildazio (PRB), Nel Maia (PP), Joelma (PSL), Le do Bode (PDT), Professor Arnobio de Bezerra (PSB) e Reinaldo (PDT).
A posse está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2017, bem como a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ascom - Tiago Venâncio

08 dezembro 2016

ITIÚBA: SURGEM RUMORES SOBRE SECRETARIADO DE DRª CECILIA, VEJA OS POSSÍVEIS NOMES

O período eleitoral passou e agora as expectativas de toda a população brasileira é com relação a posse dos Prefeitos, Vices e Vereadores Eleitos no pleito de 2016. Porém outras expectativas estão sendo criadas também com relação aos possíveis presidentes das Câmaras de Vereadores e do Secretariado que irá compor cada equipe de governo.

Em Itiúba a expectativa é grande para o anuncio oficial do Secretariado que irá compor a base de governo da Drª Cecilia Petrina de Carvalho que foi eleita através da coligação PC do B / PP / PTB / PSL / PTN / PR / PTC / PV / PSDB / SD / PROS, partidos que serão de grande importância para a governabilidade, pois elegeu 7 Vereadores: Romenil (PCdoB), Walmir Peixinho (PV), Jó do Toinho (PRÓs), Marcelo do Ônibus (PTB), Alberto da Pesca (PSL), Jonas Trindade (SD) e Daniel do Nadinho (PTC).
Claro que vários rumores começaram a surgir e vários nomes começaram a aparecer como prováveis secretários do governo de Drª Cecilia, então confira os nomes mais cotados e comentados ultimamente nas ruas da cidade:
Educação: Joelma Sousa (Joelma Cabelão), Joel Porto, Isabel (Diretora do Colégio João Francisco), Marineide da Escola Dinâmica, Antonio José (Prof Tony)
Saúde: Drª Reime ou Batistinha
Ação Social: Edinho dos Correios, Hildenaide Catarino (Nega da Aciai), Abel Bispo e Neide Dias, Mercedes (Lar Santa Maria)
Agricultura: Marilene Laranjeira ou Analdinho
Administração: Zé Alves
Finanças: Agnaldo Severo ou Nice
Cultura, Esporte e Lazer: Maestro Egnaldo Paixão ou Caxunxa
Meio Ambiente – Nova (Joaquim Neto), Lourdinha
Governo: Wagner Lopes ou Prof Dulcineia
Gabinete: Ivanilson Carvalho ou Sandra Souza
Nossa equipe conversou com Drª Cecilia para falar sobre o assunto, a mesma disse que ainda não tem nada definido e que a escolha está muito difícil, pois tem muitas opções, pessoas altamente qualificadas para ocupar os cargos o que é muito bom e que tem certeza que o que for definido será o melhor para administrar Itiúba e que portanto os nomes citados por populares realmente são ótimos, mas que nada foi definido. A Prefeita Eleita disse ainda que em breve irá anunciar sua equipe de Secretários.
A Diplomação dos eleitos acontecerá no próximo dia 15/12/2016, e a imprensa espera que Drª Cecilia anuncie seu secretariado ou pelo menos parte dele no evento. 

Cidade em noticias

Ponto Novo: Prefeito convida população para recepcionar governador Rui Costa

O prefeito Adelson Maia, convida a população de Ponto Novo, para participar da vinda do governador Rui Costa, ao município  neste Sábado dia (10),onde na oportunidade estará autorizando a ampliação da Barragem, com a instalação dos Fusigates e entregando sistema de abastecimento de água , nas localidades de :Várzea da Pedra , Caldeirãozinho, entre outras. 

Espaço Aberto.Net

FILADÉLFIA: LOURO MAIA PARTICIPOU DE ENCONTRO DE PREFEITOS ELEITOS PELO DEMOCRATAS EM SALVADOR

O prefeito eleito de Filadélfia  Louro Maia esteve participando de um seminário de prefeitos eleitos em Salvador na manhã da última segunda-feira (05) no Hotel Fiesta. Onde na oportunidade estavam reunidos prefeitos eleitos do partido Democratas e contou com a participação do prefeito de Salvador ACM Neto, do ex Governador Paulo Souto do prefeito de Feira de Santana José Ronaldo do deputado Federal Aleluia dentre outros representantes do partido. Louro este acompanhado de alguns assessores, o  vice prefeito Nondas Mota, François, Venâncio, Junior do Juralécio, Edson Luís, Luciano Maia, Marlos Maia e outros.
"A hora é de apertar o cinto", recomendou o prefeito de Salvador ACM Neto em seu pronunciamento na abertura do seminário. Reconhecendo o momento difícil por que passa o País, sem expectativa de melhora da economia ainda no primeiro semestre de 2017, Neto aconselhou: "Sejam conservadores. Façam os ajustes e arrumem a casa".
Ainda em seu pronunciamento Neto continuou enfatizando a necessidade de controlar as despesas de maneira que não superem as receitas, Neto destacou que o início de governo é o momento de tomar medidas duras e difíceis, "sem as quais não se viabilizará a gestão". Admitindo que, da mesma forma que não se elege sozinho, o prefeito não governa sozinho, ACM Neto assinalou ser imprescindível a formação de uma equipe competente e de qualidade. "Os aliados precisam colaborar com nomes capazes e há áreas em que não cabe a influência política".

Redação Diga Filadélfia com Informações Democratas Bahia

Filadélfia: Publicada equipe responsável pela Transição de Governo Municipal veja os nomes


O Diário Oficial do Município de Filadélfia divulgou na edição do dia 08/12/16 a relação com os nomes indicados pelo atual Prefeito Barbosa Júnior, e o prefeito eleito Louro Maia para a realização da Transição de Administração.
CONSIDERANDO a necessidade de evitar a descontinuidade administrativa na Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços encetados em prol da comunidade, sendo esta ação efetivada mediante o repasse de informações e identificação dos documentos públicos;
Equipe esta que ficará a par de tudo o que está acontecendo na atual gestão a fim de iniciar 2017 da melhor forma possível.
O Prefeito Barbosa Júnior  indicou os seguintes Nomes para a composição da equipe de transição:
LEONARDO PEREIRA DA SILVA - Controlador Geral do Município - Presidente da Comissão;
TADEU SOARES ANDRADE - Procurador Geral do Município – Membro;
FRANCISCO XAVIER CORREIA COELHO - Secretário Municipal de Finanças - Membro;
ODEJONNES BARBOSA PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde - Membro;
DELMA FERREIRA BRAGA GUEDES - Secretaria Municipal de Educação – Membro;
ALDENOR DOS SANTOS FREITAS – Divisão de Licitação – Membro;
EDMILSON ALVES OLIVEIRA – Assessor Técnico – Membro;
JORGE LUIZ MACEDO ROCHA – Chefe de Gabinete - Membro;
MARÍLIA GABRIELA CARVALHO – Secretaria de Ação Social - Membro;
RAFAEL COSTA DA SILVA – Diretor Div. Promoção e Vig. A Saúde – Membro
JARBAS PEREIRA LIMA – Setor de Contabilidade - Membro
A lista indicada pelo prefeito Eleito Louro Maia, conta com os nomes:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA;
NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM;
JORGE ADRIANO FERREIRA DE SOUZA;
EDSON LUIS LEITE DE ARAÚJO;
JOÃO BATISTA OLIVEIRA MAIA;
LUCIANO SOUZA MAIA;
EPAMINONDAS FERREIRA MOTA.

Redação
Diga Filadélfia

30 novembro 2016

Por 61 a 14, Senado aprova em primeiro turno texto-base da PEC do teto de gastos

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Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança ao texto da PEC | Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Segundo o G1, para concluir a votação, os senadores ainda precisam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto). Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81). Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno – previsto para 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores. Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, a proposta é considerada pela equipe econômica do presidente Michel Temer como principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

FILADÉLFIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ENTRA EM RECESSO

Cumprindo seu Regimento Interno, e seguindo o que ocorre em todas as casas legislativas do país, a Câmara municipal de vereadores de Filadélfia entrará em recesso neste sábado dia 03/11.

No período ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes. Durante o recesso parlamentar, os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente. 

Ascom. Via Diga Filadélfia

Polícia Técnica recebe 21 novos rabecões; Unidade de Senhor do Bonfim também será beneficiada.

O  Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção d...