Ponto Novo: Projeto Piquenique Literário é realizado na escola Municipal Carlos Santana

Na manhã desta sexta-feira, dia 26, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED realizou juntamente com coordenadores e professores da Unidade Escolar Municipal Professor Carlos Santana, a execução do Projeto “Piquenique Literário”.

Prefeito de Ponto Novo se reúne com Comandante Geral da Policia Militar

Na tarde desta quinta-feira, dia 25, o Prefeito Municipal de Ponto Novo, Tiago Venâncio, juntamente com o Secretário de Agricultura e Deputado Estadual Vitor Bonfim, estiveram reunidos em Salvador com o Comandante Geral da Policia Militar da Bahia – Coronel Anselmo Alves Brandão.

Na oportunidade o prefeito solicitou a intensificação das ações e operações da Policia Militar no município, como também o reforço do efetivo municipal no intuito de proporcionar mais segurança e fortalecer o atendimento das demandas levadas a Policia Civil, por meio da parceira com a Policia Militar, Guarda Municipal e o novo Delegado do município.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

Caminhada da Luta Antimanicomial foi realizada no último dia 23 em Ponto Novo

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta terça-feira, dia 23, uma caminhada pelas principais ruas do município em prol da Luta Antimanicomial. 

A Luta Antimanicomial é fruto do enfrentamento da marginalização do sujeito com transtorno mental. A luta tem por objetivo romper com a exclusão de pessoa com transtorno mental do convívio social. 

A caminhada contou com a presença de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social além de alunos das escolas municipais

Jaguarari-Ba: Secretaria de Saúde emite nota de esclarecimento após críticas de vereadores

A secretaria municipal de saúde, ao tomar conhecimento da “Nota de Esclarecimento” assinada por alguns vereadores criticando a atuação de funcionários da central de marcação de exames e consultas, onde alegam ter recebido denúncias de negligência e maus tratos a pacientes que buscam os serviços prestados desta secretaria, vem a público esclarecer que:

a) Não procede as acusações maus tratos e de negligência, tampouco há qualquer denúncia ou queixa de pacientes ao secretário que justifique tal alegação;

b) Não há qualquer solicitação destes vereadores no que tange a atuação incomum de algum funcionário das centrais de marcação de Jaguarari e/ou Pilar, nem mesmo algum vereador chegou a informar a esta secretaria que tais atitudes estariam acontecendo ou, ainda, qual (is) funcionário (s) estaria (m), supostamente, maltratando os pacientes denunciantes;

c) O secretário [Cantídio Maia Neto] desconhece os fatos denunciados e repudia veementemente qualquer atitude desse tipo, mas promoverá, o mais rápido possível, uma reunião com os funcionários do setor citado onde deixará, mais uma vez, claro, que não tolerará qualquer atitude que fuja ao bom atendimento. 

Por fim e diante do mal entendido, a secretaria de saúde informa que vem buscando desenvolver sua função da forma em que o prefeito municipal almeja, ou seja, transparente, humana e respeitando a todos de maneira igualitária e sem qualquer distinção político-partidária. Acrescenta, também, que na eventual possibilidade de ter acontecido qualquer transtorno aos pacientes, cabia aos vereadores, fiscais do serviço público, antes de qualquer atitude, buscar os devidos esclarecimentos pertinentes ao responsável pela secretaria em tela, no caso o Sr. Cantídio Maia Neto, o qual sempre tem sido cordial e atencioso com todos que a esta secretaria tem buscado o devido apoio.

Fonte: Jaguararíonline

São João: Wagner Rosa fala sobre volta do forró grito em Senhor do Bonfim

Sempre exaltando a cultura local e nordestina em muitas de suas canções, o cantor e compositor Wagner Rosa, ressalta que a volta do Forró Grito é muito importante para Senhor do Bonfim. “O Forró Grito já é uma marca registrada da cultura e tradição da nossa cidade, é o bom começo dos festejos juninos e eu como artista da terra, fico muito feliz em saber que este projeto agora volta com tudo. Parabenizo a Rádio Caraíba e a Prefeitura pela iniciativa.“ declarou Wagner Rosa.

No momento Wagner Rosa está em estúdio, focado na finalização da gravação do seu mais novo CD, que será lançado em breve. 

DELAÇÃO PREMIADA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

*Josemar Santana

A DELAÇÃO PREMIADA é uma expressão coloquial usada para fazer referência à  COLABORAÇÃO PREMIADA, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, introduzida no Código Penal Brasileiro pela Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072/1990); Lei das Organizações Criminosas (Lei 9.034/1995, revogada pela Lei 12.850/2013); Lei de Crimes Contra o SFN – Sistema Financeiro Nacional; Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei 8.137/1990); Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998); Lei de Proteção a Testemunhas (Lei 9.806/1999); Lei de Infrações Contra a Ordem Econômica (Lei 8.884/94) e Lei de Drogas e Afins (Lei 11.343/2006).

Não se trata de um instituto novo, porque há registros de indícios de sua existência ainda na Idade Média, durante o período da Inquisição, que dava maior crédito às confissões obtidas por meio de torturas, desconfiando das confissões espontâneas, que eram entendidas como mentiras ditas em prejuízo de outra pessoa, ganhando maior importância nos anos 1970, na Itália, na tentativa de combater atos de terrorismo, alcançando maior destaque ainda na Itália, também na década de 70, com a conhecida Operação Mãos Limpas (Operazione Mani Pulite), voltada a acabar com os criminosos da “máfia”, razão porque se considera o país europeu como nascedouro do instituto da Delação Premiada.

A DELAÇÃO PREMIADA, apesar do seu nascedouro na Itália, obteve consagração contemporânea nos Estados Unidos da América (EUA), porque atribui ao Ministério Público a liberdade de apreciar o caso com base nos princípios da oportunidade e da conveniência, o que dá poderes ao Promotor do caso a arquivar o processo, ou mesmo optar por não mover a ação, “sem prestar satisfação à vítima, ao poder judiciário, ou a qualquer outra instância de poder” (BITTAR, 2011, p.26).

 Na Espanha, a DELAÇÃO PREMIADA ganhou notoriedade a partir de 1988, pela Lei Orgânica nº 3, editada com a finalidade específica de combater o terrorismo, ampliando-se com o Novo Código Penal daquele país, em 1995, para combater o tráfico de drogas, fazendo surgir a expressão “delinquente arrependido”, que no espanhol é “delincuente arrepentido”, ganhando destaque aqui no Brasil com as recentes Operações de combate às Organizações Criminosas, apesar de sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro ter ocorrido pela Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072/1990).

Contudo, a DELAÇÃO PREMIADA aqui no Brasil

OAB decide pedir impeachment de Temer

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1. Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, não votou, e o Amapá votou contra o pedido de impeachment. Todos as outras unidades da federação votaram a favor do pedido.

Prefeitura Municipal de Ponto Novo decreta Ponto Facultativo na próxima segunda (22)

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através do Decreto Municipal nº 164/2017 publicado nesta sexta-feira, dia 19, estabeleceu como ponto facultativo para as repartições públicas municipais a próxima segunda-feira, dia 22 de maio.

De acordo com o decreto o comparecimento ao trabalho será facultado aos servidores públicos sem prejuízos ao seu trabalho, permanecendo em funcionamento somente os serviços essenciais, assegurados aos cidadãos.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

Ponto Novo: Fica proibida a comercialização de bebidas em embalagens de vidro durante a Festa de Maio 2017

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através do Decreto Municipal nº 163/2017, considerando a necessidade de prevenir e resguardar a segurança pública determinou a proibição da comercialização de bebidas engarrafas em embalagens de vidro durante a realização da Tradicional Festa de Maio 2017.

São abrangidos pela proibição de que trata este Decreto: os estabelecimentos situados na Praça do Comércio e logradouros adjacentes até a distância de trezentos metros.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

Ponto Novo já entra em clima de festa com a montagem das estruturas para a Festa de Maio 2017

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, realizará nos dias 20 e 21, neste sábado e domingo a Tradicional Festa de Maio 2017.

Mesmo com recurso reduzido, o prefeito Tiago Venâncio investiu numa estrutura digna de grandes eventos. Desde o início desta semana as estruturas de palco e toldos já vinham sendo montadas dando forma à organização da festa. A carreta trazendo a sonorização também já se encontra no município e estará montando a estrutura da Pedro Sonorização.

A cidade já sente o clima de festa e a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura vem trabalhando constantemente para garantir um espaço organizado, seguro, atraente e acolhedor aos munícipes e visitantes nesta Festa de Maio 2017.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

‘Vai ser difícil o governo se manter de pé’, avalia Otto após denúncia contra Temer

Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

O senador Otto Alencar (PSD-BA) avaliou que são poucas as chances de o governo do presidente Michel Temer ter continuidade, após gravações em que ele avaliza pagamentos para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) virem a público. Em entrevista ao Bahia Notícias, o social-democrata afirmou que o teor das provas pode levar a base do peemedebista no Congresso se esfacelar, o que facilitaria a aprovação de um processo de impeachment contra ele. “Se tiver o impeachment no Senado, eu voto a favor. Não há como se sustentar um governo com essa. É lamentável um país como Brasil ter dentro da sua classe governista pessoas tão comprometidas com a corrupção.

Oposição decreta fim do governo e reúne esforços para impeachment de Temer; aliado pede renúncia

Foto: Marcos Corrêa/PR

Logo após a divulgação de reportagem sobre gravação em que o presidente Michel Temer dá aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, a oposição comemorou o que considera um golpe certeiro no governo, defendeu o impeachment e mirou na necessidade da realização de eleições diretas, enquanto até mesmo um aliado defendia a renúncia de Temer. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), nos primeiros minutos após a divulgação da reportagem, anunciou no plenário do Senado que a bancada de seu partido se reuniria para definir os termos de um pedido de impeachment. Paralelamente, na Câmara, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolava na Secretaria-Geral da Câmara um novo pedido de impeachment de Temer. Pouco depois, a oposição na Câmara reunia-se na liderança do PDT para discutir os próximos passos.

Ponto Novo: Ação social Realiza caminhada e apresentação do bloco da terceira idade

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Conselho Tutelar e em parceira com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, convidam a toda população para participar no dia de amanhã (quinta-feira), 18 de Maio, a partir das 8h da manhã, de uma Caminhada de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com concentração na frente da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Prefeitura de Ponto Novo realizará nos dias 20 e 21 de maio a Tradicional Festa de Maio 2017

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo realizará nestes dias 20 e 21 (sábado e domingo) a Tradicional Festa de Maio 2017.

A Festa este ano traz como tema: Tradição, Folia e Alegria. As Estruturas de Palco e Toldos já começaram a chegar e a Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a chefia de gabinete já trabalham na organização logística para possibilitar um excelente espaço para acolher os visitantes e a população.

A Programação é diversificada e envolve a realização da tradicional Alvorada, a puxada com trio e bandas, além de apresentação em praça pública de artísticas locais e regionais.

Essa é uma realização da Prefeitura Municipal de Ponto Novo que com muito esforço vem conseguindo manter a tradição e proporcionar uma festa com custo reduzido, mas de boa qualidade aos munícipes e visitantes.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

Ponto Novo: Município receberá nova iluminação em mais de 400 pontos de luz

Nesta terça-feira, dia 16, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura iniciou os serviços de instalação da nova iluminação pública da cidade.

Há muitos anos o município não recebia uma nova iluminação e o prefeito Tiago Venâncio no intuito de melhorar a infraestrutura municipal e tornar a cidade mais iluminada está investindo na modernização da iluminação pública substituindo as antigas lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas novas.

Para a nova iluminação a Prefeitura investiu na aquisição de Luminárias de 250 e 400w, reatores, lâmpadas, relês, projetores, dentre outros equipamentos.

As substituições de lâmpadas serão realizadas nas seguintes ruas, avenidas e praças:

• Avenida Lomanto Junior (acesso ao centro);

• Pista Dupla e laterais;

• Acesso na BR 407 (bairro do Contorno) que liga à entrada da cidade;